Vergonha no parlamento!
O SUS e a Constituição Federal receberam um duro golpe aplicado pela maioria dos legisladores do Paraná na terça-feira, 25 de fevereiro. 37 dos 54 deputados estaduais votaram a favor da transferência de parte das atribuições da Sesa a uma fundação privada.
Mesmo com as galerias da Assembleia Legislativa repletas de pessoas pedindo a não aprovação dos Projetos 22 e 726/2013, a maioria dos deputados preferiu ouvir os apelos do governador. Falou mais alto o cabresto!
Entre os 14 deputados contrários aos projetos, Gilberto Martin e Tadeu Veneri se destacaram pelo empenho em tentar mostrar os furos da proposta do governo. Esses dois deputados demonstraram que estudaram o assunto pra valer. Apontaram com propriedade que o orçamento desse ano não prevê a criação da Fundação Privada. Portanto, o orçamento de 2014 teria de ser remendado e o projeto de lei deveria vir acompanhado da proposta de alteração da lei orçamentária. Citaram as diversas experiências de fundações de saúde que se transformaram em verdadeiras quadrilhas. Leram pareceres jurídicos e decisões judiciais que trata da criação dessa modalidade em outros municípios. Demonstraram que a fundação representa o arrocho para os futuros trabalhadores contratados via CLT – onde o salário é, em média, 60% menor. Apesar disso, nada foi suficiente para fazer a ala palaciana da Casa votar a favor da reivindicação dos trabalhadores.
Perdeu a cabeça e a razão – O deputado Ademar Traiano revelou todo o rancor que sente pelos trabalhadores e militantes presentes. Ao ser alvo de uma manifestação pacífica, em que os presentes deram as costas para o discurso privatizante de Traiano, o líder do governo disse que aqueles que estavam lá deveriam estar trabalhando e que não passavam de meros sindicalistas. O deputado, de fato, não conhece os anseios da população muito menos a brava gente.
Como pode? – O projeto é inconstitucional. Só que os mais de 30 deputados que votaram a favor desprezaram esse fato. O projeto não vem acompanhado do desembolso do Estado, ou seja, do custo. Fato que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. E as mais de três dezenas de deputados que votaram sim ao projeto ignoraram esse argumento. Veja aqui como votaram os parlamentares.
Se nós servidores cometêssemos o erro de burlar o Estatuto, sofreríamos no mínimo um Processo Administrativo. Enquanto pra nós haveria averiguação e a penalidade, para eles só impunidade. Se você sair do comodismo, isso pode mudar. Reclame, mas arregace as mangas e venha pra greve.
E agora? – Agora é distribuir massivamente o jornal que o sindicato vai elaborar com a foto de cada deputado e seu voto contra ou a favor do SUS e do povo.
É organizar a greve! É seguir com a luta!
http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3141/vergonha-no-parlamento%21
Mesmo com as galerias da Assembleia Legislativa repletas de pessoas pedindo a não aprovação dos Projetos 22 e 726/2013, a maioria dos deputados preferiu ouvir os apelos do governador. Falou mais alto o cabresto!
Entre os 14 deputados contrários aos projetos, Gilberto Martin e Tadeu Veneri se destacaram pelo empenho em tentar mostrar os furos da proposta do governo. Esses dois deputados demonstraram que estudaram o assunto pra valer. Apontaram com propriedade que o orçamento desse ano não prevê a criação da Fundação Privada. Portanto, o orçamento de 2014 teria de ser remendado e o projeto de lei deveria vir acompanhado da proposta de alteração da lei orçamentária. Citaram as diversas experiências de fundações de saúde que se transformaram em verdadeiras quadrilhas. Leram pareceres jurídicos e decisões judiciais que trata da criação dessa modalidade em outros municípios. Demonstraram que a fundação representa o arrocho para os futuros trabalhadores contratados via CLT – onde o salário é, em média, 60% menor. Apesar disso, nada foi suficiente para fazer a ala palaciana da Casa votar a favor da reivindicação dos trabalhadores.
Perdeu a cabeça e a razão – O deputado Ademar Traiano revelou todo o rancor que sente pelos trabalhadores e militantes presentes. Ao ser alvo de uma manifestação pacífica, em que os presentes deram as costas para o discurso privatizante de Traiano, o líder do governo disse que aqueles que estavam lá deveriam estar trabalhando e que não passavam de meros sindicalistas. O deputado, de fato, não conhece os anseios da população muito menos a brava gente.
Como pode? – O projeto é inconstitucional. Só que os mais de 30 deputados que votaram a favor desprezaram esse fato. O projeto não vem acompanhado do desembolso do Estado, ou seja, do custo. Fato que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. E as mais de três dezenas de deputados que votaram sim ao projeto ignoraram esse argumento. Veja aqui como votaram os parlamentares.
Se nós servidores cometêssemos o erro de burlar o Estatuto, sofreríamos no mínimo um Processo Administrativo. Enquanto pra nós haveria averiguação e a penalidade, para eles só impunidade. Se você sair do comodismo, isso pode mudar. Reclame, mas arregace as mangas e venha pra greve.
E agora? – Agora é distribuir massivamente o jornal que o sindicato vai elaborar com a foto de cada deputado e seu voto contra ou a favor do SUS e do povo.
É organizar a greve! É seguir com a luta!
http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3141/vergonha-no-parlamento%21
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