Exemplo que vem do pessoal da Saúde no Paraná

Sim! A greve valeu a pena!

O jornal Pressão Alta do mês de maio publicou as 26 alterações que a brava gente julgou prioritárias para o novo plano de carreira proposto pelo governo. Nem todas as mudanças foram acatadas, mas o resultado dessa negociação nos dá a certeza de que é preciso seguir na luta. Trocando em miúdos, conseguimos emplacar mudanças significativas no QPSS - Quadro Próprio dos Servidores da Saúde. A transposição do QPPE para o QPPS vai gerar ganhos salariais aos servidores que podem chegar a 27,3% no caso dos agentes de execução. Isso é o que aponta um estudo do Dieese sobre a última versão do QPSS enviado pela Seap - Secretaria de Administração e Previdência. Com a nova proposta do QPSS, boa parte dos servidores terá reajuste salarial acima da inflação. Para se ter uma ideia, o salário dos servidores agentes de apoio, que teriam ganho de 13,78% na primeira proposta, com as alterações dos trabalhadores vai chegar a 20,93%. Leia aqui (http://files3.dohms.com.br/sites_columbia/files/sindsaúde/1/comparapccv_qpss.pdf) o levantamento de aumentos das duas propostas do governo. Esse aumento no salário dos servidores da saúde só foi possível graças ao aumento do internível para todos os cargos de 4,5% para 5%. Anteriormente, só os agentes profissionais haviam sido contemplados com o valor maior. Falando em agentes profissionais, o final da tabela para esses servidores será reajustado para que a última referência - 9 - da tabela do quadro próprio - seja maior do que a referência 12 do QPPE. Mais vitórias - Nossa pressão permitiu outros itens fossem incluídos no QPPS. São eles: - Inclusão da progressão por merecimento após o estágio probatório - Previsão de reajuste anual para a GAS - Inclusão da GAS no cálculo do adicional noturno - Utilização no QPSS do tempo de serviço não utilizado no QPPE no que diz respeito a evolução das carreiras Em frente - Isto tudo só está acontecendo porque fizemos greve, porque botamos pra quebrar e desafiamos a gestão. Mas ainda temos outras emendas a fazer no QPSS. A luta agora será na Assembleia Legislativa. Temos de pressionar cada deputado a votar a favor das emendas que serão propostas pelos trabalhadores. Sua participação já fez a diferença, mas pode fazer ainda mais! Vamos juntos garantir um Plano de Carreira que se traduza melhores condições de vida!

www.sindsaudepr.org.br

Licença maternidade: projeto na ALEP

PL da licença-maternidade chega à Assembleia

Mais uma conquista da greve está muito próxima de ser concretizada! Acaba de chegar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei – PL – que põe fim ao absurdo de prolongar o estágio probatório das servidoras que tiraram licença-maternidade.
Mesmo sabendo que essa interpretação da lei surgiu pela primeira vez nesse governo, devemos comemorar mais esse passo à frente com relação aos nossos direitos.
Se o projeto for aprovado, estaremos ratificando o que o estatuto já determina. E estará consolidado o direito a que o período de licença-maternidade ou licença à gestante é considerado de efetivo exercício.
Surpresa desagradável – Muitas servidoras foram surpreendidas ao tentar protocolar a primeira progressão e ter o pedido indeferido por conta da não conclusão do período de probatório, mesmo elas já tendo mais de três anos de casa.
Arremate - O PL da licença-maternidade pode ficar ainda melhor. Para isso, precisamos convencer os deputados a aprovar uma emenda no Projeto que torne os seus efeitos retroativos a abril de 2012, quando a atual gestão adotou o entendimento de prolongar o período de estágio.
Por isso, o sindicato montou uma vigília na Assembleia Legislativa durante essa semana e vai mantê-la na semana que vem. Além da questão da licença-maternidade, outros dois PLs que impactam diretamente a brava gente da Saúde devem chegar às discussões das deputadas e dos deputados. Um que trata do pagamento de diárias nas regiões metropolitanas e outro que institui o Quadro Próprio do Poder dos Servidores da Saúde - QPSS.
Não deixe de comparecer e dar o seu apoio nessa pressão! Temos pouco tempo. Os dias 23 e 24 de junho precisam ser de muita participação.
http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3344/pl-da-licenca-maternidade-chega-a-assembleia

Paranaprevidencia: reunião ordinária de 2014

Convocação/Convite SECEX – 6/2014– CF

 

                                                                                        Curitiba, 18 de junho de 2014.

                                                                                 

Ao Senhor(a)

Membro do Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA

Nesta Capital

 

                      

                    

                      Senhor Conselheiro,

 

                        De ordem do Sr. Conselheiro-Presidente e em cumprimento ao disposto no art. 23, § 4º do Estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA, vimos convocar Vossa Senhoria para participar da 6ª Reunião Ordinária do exercício de 2014, que será realizada no dia 25/06/2014 (quarta-feira) às 08h30, na Sala de Reuniões da PARANAPREVIDÊNCIA – 1º andar; sito à Rua Inácio Lustosa, 700.

 

Com a seguinte Ordem do Dia:

 

Item	Assunto
01	Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2014;
02	Apresentação do Relatório de Investimentos/maio 2014;
03	Aprovação dos Balancetes de abril e maio/2014;
04	Apresentação do Fluxo de Caixa dos Fundos/maio 2014;
05	Apresentação da execução orçamentária dos Fundos e da Gestora até maio de 2014;
06	Assuntos Gerais.

 

Enviamos cópias dos seguintes documentos abaixo discriminados:

 

Item	Material
01	Minuta da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2014;
02	Relatório de Investimentos de maio/2014;
03	Resumo dos pagamentos por natureza/maio 2014;
04	Fluxo de Caixa dos Fundos/maio 2014
05	Balancetes de abril e maio/2014.

 

Conforme estabelecido no Regimento Interno art.32, parágrafo único, Solicitamos a confirmação de sua presença pelo menos com 01(um) dia de antecedência, pelos telefones da Secretaria Executiva nºs 3304-3747 ou 3304-3169, com Elisa ou Maria Alice através do e-mail elisasteffens@paranaprevidencia.pr.gov.br

 

 

 

Atenciosamente,

Elisa Steffens

Secretária Executiva

 

 

 

Relatório da Paranáprevidencia

NATUREZA	jan/14	mar/14	abr/14
Pensões - T.Justiça - F.F.	9.067.503,45	8.460.404,44	121.895,11
Serviços de Correios e Malotes	42.355,99	46.865,55	197.637,53
INFORMATICA	86.783,01	100.230,59	76.329,42
Locação de Imóveis	72.329,10	72.276,42	73.038,34
Serviços de Limpeza Conservação de Prédios	112.785,95	-	66.118,96
Serviços de Seleção e Treinamento Pessoal	5.810,44	68.342,35	75.968,72
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica	10.610,21	108.263,19	22.233,35
Locação de Equips. Processamento Dados	-	54.677,53	28.531,63
Adiantamento de Viagem	18.050,00	31.960,38	9.178,31
Aquisição de Estoques	2.464,60	8.834,45	29.250,16
Serviços Judiciários	4.890,53	21.842,89	9.388,47
Viagens e Estadias	7.587,95	7.549,01	20.457,44
Passagens Aéreas e Terrestres	7.480,86	10.364,79	6.912,34
Serviços de Consultoria Jurídica	11.078,09	4.962,91	5.470,20
INSS - Folha Conselheiros	6.671,10	6.226,36	6.615,53
Lanches e Refeições	-	12.915,53	3.766,80
Assinaturas de Jornais, Revistas e Periódicos	285,6	7.114,60	8.584,60

Paranáprevidência: esclarecendo os conselheiros fiscais

Ao Conselho Fiscal da PARANAPREVIDÊNCIA

 

Prezados Conselheiros,

Segue abaixo resposta aos esclarecimentos solicitados por V.Sas.:

 

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

 

1- Em novembro de 2013 constava registrado no ativo não circulante a dívida do Governo do Estado conforme abaixo, entretanto nos balancetes 2014 essa dívida não aparece registrada:

ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
OUTROS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS
	nov/13
Parcelamento com o Governo do Estado do Paraná	234.023.474,42
Parcelamento com o Fundo Financeiro	182.659.612,61
Parcelamento com o Fundo Militar	64.052.797,64

 

RESPOSTA:

Em atendimento a Portaria 915 MPAS Anexo I os registros dos Termos de Parcelamento foram transferidos para rubrica 2.2.7.2.1.04.05; 2.2.7.2.1.04.06; 2.2.7.2.1.04.07

 

2 - O que compõe o saldo da conta a seguir:

ATIVO CIRCULANTE
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER DE CURTO PRAZO
Outros Créditos
jan/13	1.551.417,59
fev/13	1.514.542,85
mar/13	1.514.542,85
abr/13	1.514.542,85
mai/13	1.515.553,22
jun/13	1.555.938,96
jul/13	1.872.611,46
ago/13	1.555.938,96
set/13	1.640.054,64
out/13	1.669.629,24
nov/13	1.669.629,24
jan/14	1.753.380,90
fev/14	1.753.380,90
mar/14	1.753.980,28

 

Resposta: Créditos a Receber do Tribunal de Justiça R$ 1.693.403,21 e valores bloqueados judicialmente de outros Fundos R$ 60.574,07

 

3 - Qual é o controle quanto ao andamento das ações que estão registradas conforme abaixo:

ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
Depósitos e Cauções Relativos a Contratos
Depósitos Judiciais
jan/13	7.438.055,28
fev/13	7.438.055,28
mar/13	7.438.055,28
abr/13	7.403.866,00
mai/13	7.403.397,62
jun/13	7.407.394,69
jul/13	7.288.371,76
ago/13	7.292.720,68
set/13	7.295.447,62
out/13	7.232.794,96
nov/13	7.232.794,96
jan/14	7.229.303,61
fev/14	7.229.303,61
mar/14	7.229.303,61

 

Resposta: O Poder Judiciário, desde a criação da Paranaprevidência até dezembro de 2012 entendia que as execuções em face da Prprev deveriam seguir o rito processual estabelecido no artigo 475-J do CPC, ou seja, com o depósito de valores para garantir o juízo e possibilitar a discussão dos valores, por meio de impugnação aos cálculos.

Com a edição da Lei 17.435/12 todos os valores devidos em processos judiciais passaram a ser de responsabilidade exclusiva do Estado do Paraná.

Contudo, desde a criação da Pprev até a edição desta Lei, foram realizados depósitos judiciais para se possibilitar a apuração do quantum era efetivamente devido nos processos em fase de execução.

Os valores vinculados ao Fundo de Previdência e depositados em juízo totalizam hoje R$ 7.229 Milhões, sendo que todos os processos judiciais são acompanhados e monitorados de forma individual, aguardando o julgamento das impugnações aos cálculos, para eventual devolução dos valores discutidos.

 

 

4 - Quais fundos e aonde nesses fundos está registrado essa obrigação e esses valores são atualizados:

PASSIVO CIRCULANTE
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS
Créditos a Restituir a Outros Fundos
jan/13	4.915,75
fev/13	5.515,13
mar/13	4.003,68
abr/13	4.003,68
mai/13	2.817,43
jun/13	2.918,06
jul/13	2.403,85
ago/13	2.403,85
set/13	3.631.294,26
out/13	4.608.170,99
nov/13	3.542.471,07
jan/14	2.906.932,15
fev/14	2.908.058,74
mar/14	2.909.817,59

 

Resposta: Para o Fundo Financeiro. Registro na rubrica 1.1.3.8.1.10.

5- Entre os pagamentos realizados conforme a planilha de Pagamentos por Natureza de Gastos, providenciar:

- Razão do Período;

- Verificar para quem foram efetuados os pagamentos;

- No caso de adiantamento de viagens verificar quando foram concedidos, à quem e se já foram apresentadas as prestações de contas;

- Quando da existência de pagamentos a serviços à pessoas jurídicas solicitar os contratos.

	jan/14	mar/14	abr/14
Pensões - T.Justiça - F.F.	9.067.503,45	8.460.404,44	121.895,11
Serviços de Correios e Malotes	42.355,99	46.865,55	197.637,53
INFORMATICA	86.783,01	100.230,59	76.329,42
Locação de Imóveis	72.329,10	72.276,42	73.038,34
Serviços de Limpeza Conservação de Prédios	112.785,95	-	66.118,96
Serviços de Seleção e Treinamento Pessoal	5.810,44	68.342,35	75.968,72
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica	10.610,21	108.263,19	22.233,35
Locação de Equips. Processamento Dados	-	54.677,53	28.531,63
Adiantamento de Viagem	18.050,00	31.960,38	9.178,31
Aquisição de Estoques	2.464,60	8.834,45	29.250,16
Serviços Judiciários	4.890,53	21.842,89	9.388,47
Viagens e Estadias	7.587,95	7.549,01	20.457,44
Passagens Aéreas e Terrestres	7.480,86	10.364,79	6.912,34
Serviços de Consultoria Jurídica	11.078,09	4.962,91	5.470,20
INSS - Folha Conselheiros	6.671,10	6.226,36	6.615,53
Lanches e Refeições	-	12.915,53	3.766,80
Assinaturas de Jornais, Revistas e Periódicos	285,60	7.114,60	8.584,60

 

Resposta: Anexo planilha em excel onde em “comentários” consta a composição dos valores e para quem foram os pagamentos.

Os valores pendentes de adiantamento de viagens são controlados pela Gerência Financeira e registrados na contabilidade da PARANAPREVIDENCIA.

Os contratos licitados estão no Portal da Transparência da PARANAPREVIDENCIA.

 

FUNDO FINANCEIRO

6 - Do que se trata os valores registrados na conta de Depósito Judiciais:

ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
	jan/14	fev/14		mar/14
Depósitos Judiciais	65.238.398,82	65.238.398,82		65.213.649,09

 

Resposta: O Poder Judiciário, desde a criação da Paranaprevidência até dezembro de 2012 entendia que as execuções em face da Prprev deveriam seguir o rito processual estabelecido no artigo 475-J do CPC, ou seja, com o depósito de valores para garantir o juízo e possibilitar a discussão dos valores, por meio de impugnação aos cálculos.

Com a edição da Lei 17.435/12 todos os valores devidos em processos judiciais passaram a ser de responsabilidade exclusiva do Estado do Paraná.

Contudo, desde a criação da Pprev até a edição desta Lei, foram realizados depósitos judiciais para se possibilitar a apuração do quantum era efetivamente devido nos processos em fase de execução.

Tal procedimento é adotado nos depósitos ou bloqueios judiciais realizados em valores vinculados ao Fundo Financeiro.

Sendo o acompanhamento de cada processo realizado de forma individual, assim que transita em julgado a decisão proferida no recurso da impugnação aos cálculos, a Diretoria Jurídica informa à Diretoria de Finanças o resultado da ação.

 

 

 

Esta é a informação:

Elbia Schuindt da Silva

Contadora