segunda-feira, 9 de novembro de 2015

ParanaPrevidência: processo de dilapidação

S.O.S ParanaPrevidência!

S.O.S ParanaPrevidência!
Irresponsabilidade com o nosso futuro
A última reunião do Conselho Fiscal da ParanaPrevidência – CF –, realizada no dia 27 de outubro, evidenciou os maus lençóis em que o atual governador está colocando as contas da instituição. Em 10 meses, um bilhão já foi sacado do cobiçado Fundo de Previdência.

Dos mais de R$8 bilhões que tinha o Fundo Previdenciário no início de 2015, restam menos de R$ 7,5 bilhões.

Superatrasado – Para que o Conselho Fiscal se pronuncie pela regularidade ou não das contas da ParanaPrevidência, é condição que os balancetes e o fluxo de caixa venham acompanhando do relatório de auditoria externa independente. Considerando a inexistência desse documento, o Conselho Fiscal não aprovou as contas. Temos informações que a empresa responsável por essa análise aprofundada começou a trabalhar somente no dia 19 de outubro.

Mãos ao alto - Além do assalto à ParanaPrevidência, aprovado às custas do sangue dos servidores, o governador já lançou mão de outras duas manobras. Não está fazendo o repasse da parte patronal sobre a recém-aprovada taxação dos aposentados e também não depositou a taxa de administração.

Pra piorar – E não é que, além das malvadezas do governador, a crise econômica que o país atravessa também contribui para a descapitalização do Fundo No mês de setembro, o rendimento de toda a grana da previdência ficou em 0,85%, enquanto a expectativa era de um rendimento de, pelo menos, 0,99%.

Alerta - Os representantes dos servidores ativos e aposentados no CF, ambos servidores da Universidade Estadual de Maringá e representantes do Fórum das Entidades Sindicais, emitiram mais um relatório em que demonstram profunda preocupação com o futuro das aposentadorias. O dinheiro poupado por décadas pelos trabalhadores está se esvaindo.

Caso a prática de descapitalizar os fundos permaneça, a tendência é que em breve não exista mais dinheiro algum para pagar as aposentadorias. E o resultado será o governo deixar de investir ainda mais nos serviços públicos para pagar aposentadorias. E isso é uma irresponsabilidade sem precedentes.

Desafio aceito - Ciente da penumbra em que se encontra a ParanaPrevidência, a brava gente da saúde decidiu em Congresso encerrado no último sábado, 7 de novembro, que vai intensificar a luta para salvar as aposentadorias. As duas vertentes principais serão a briga por paridade nos Conselhos e a realização de ampla auditoria em todas as contas do Fundo.

A ParanaPrevidência é patrimônio dos servidores públicos do Estado! Nossa responsabilidade é nos movimentar para interromper o processo de dilapidação do nosso futuro. 
http://sindsaudepr.org.br/noticias/2/noticias/4471/s-o-s-paranaprevidencia!

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Roberto Artoni: para esse tira-se o chapéu

Há dias gostaria de ter escrito estas linhas. A Bíblia tem uma passagem fantástica em Romanos 13 onde o apóstolo Paulo escreveu que "a quem honra, honra". Não me restam dúvidas de que o Professor Roberto Artoni é uma destas pessoas que devemos honrar porque sua história impõem, seus atos atestam e recomendam este reconhecimento.

O Professor Roberto Artoni, que eu saiba, não ocupa nenhum cargo na tão propalada hierarquia da Universidade onde leciona e realiza seu trabalho. Não aparece nas reuniões e convescotes promocionais e de culto à personalidade. Mas não há que duvide que estamos diante de um dos mais autênticos líderes do ensino universidade e um competente administrador do serviço público. Ele dispensa holofotes, câmeras, publicidade jornalística. A presença e a criatividade do mestre se impõe nos ambientes em que atua.

Recentemente, voltando do almoço, as pessoas me transmitiam recados de um político influente da nossa região que me procurava para conversar. Sinceramente, não levei a sério e não retornei a ligação pois nenhum contato tivera eu com tal autoridade e menos, me ocorriam qualquer pauta comum entre eu e ele. Passaram-se algumas horas e atendi uma ligação. O político se apresentou e me disse: "senhor Acir, preciso de algumas informações sobre um projeto que pretendemos desenvolver e envolver figuras de competência e expressão no ensino universitário local, e o Professor Roberto Artoni nos indicou o senhor como podendo nos ajudar!". Engasguei. Quando ele retornou a ligação, já de posse das informações repassei. Durante a conversa, ele se mostrou interessado em saber que projetos e sonhos nosso curso e grupo de trabalho alimentava. Arrisquei alguns. Ele me propõe combinarmos um horário para conversar, colocar no papel e ver a viabilidade dos mesmos. Já fizemos isso. A conversa já começou e deu os primeiros passos.

O que isso tem em relação ao Professor Artoni? É um homem, humano, antes que um professor, antes que um servidor público. Ele não tem aquela ânsia de mandar, de visibilizar seu poder. Artoni, não tem fome de fama e de glória. É um democrata na administração e na gestão da coisa pública. Ele compartilha sua glória e suas conquistas, não se sente ameaçado em incluir pessoas em seus projetos, em apresenta-las aos seus contatos. É o que chamamos na teoria da administração, um líder sem ser chefe e descentralizador. Ele é inteligente, sábio, inclui maior número de pessoas em seus projetos, em seus contatos sem esperar qualquer remuneração afetiva. E pasmem, esta aí, um intelectual que não transforma as pessoas que dele discordam em inimigos. Professor Roberto e eu, tivemos oportunidade de sentarmos (literalmente) e conversarmos, apesar de enxergar que possuímos diferenças filosóficas sobre formação universitária que poderiam nos causar incômodos. Mesmo assim, ele não temeu me incluir nos projetos audaciosos que tem empreendido para a dignidade, crescimento e benefício dos nossos alunos. Esta aí, um cara para quem tiramos o chapéu e cujo exemplo tem que ser seguido.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Giovani Marino Fávero e a representação docentes nos Conselhos Superiores dos Campos Gerais

Na quarta-feira última (12/08/2015) soaram na comunidade universitária, inclusive além dos muros do Setor das Ciências Biológicas, a contundente arguição do Professor Giovani Marino Favero ao candidato da Reitoria para a representação docente junto ao Conselho de Administração da Universidade. Na oportunidade o cientista questionou das condições de autonomia intelectual e independência nas decisões de um candidato que não é atoa nascido sob o signo dos compromissos com o atual modelo gerencial da instituição que é conservador, autoritário e burocrático. Os presentes espalharam aos colegas a intervenção sentindo-se identificados com a tese.
A intervenção do Professor Giovani, que além de lecionar aquilo que gosta e para o que está preparado, foi interpretada pela comunidade como sendo a expressão do sentimento  de todos os segmentos universitários sob influência dos novos ventos de mudança que sopram no seio da instituição depois dos movimentos sociais tomarem a defesa da educação pública no Paraná diante dos ataques da ofensiva reacionária exemplificada no 29 de abril de 2015, no qual uns se calaram, outros se esconderam e um corajoso grupo deu a cara para bater.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Serviço público e falta de ocupação intelectual e mental

Alguns professores e servidores técnicos universitários não possuem disposição para atividades intelectuais. Evitam o costume de ler livros sobre sociedade, educação universitária, pensamento filosófico, filosofia da ciência, política e relações humanas. São incapazes de frequentar bibliotecas e de escrever um texto sobre a vida. Quanto tentam justificar, comentar ou lecionar alguma coisa nessas áreas constituem suas falas com palavrório desconexo, desarticulado, palavras soltas ao vento. No geral, esse perfil pensa que trabalha mas não faz noção do que se passa ao seu redor. São eficientes para a fofoca. Sentindo-se crianças abandonadas, para ganhar o afeto dos pais, julgam que pelo mexerico granjearão o tão sonhado pedaço de carinho e afeto que no mundo real e normal lhes passa longe porque as pessoas de bem, frequentemente, os evitam. A especialidade de mal usar a língua, o poder da fala, para chamuscar a imagem das pessoas e o prêmio que é dado a esse tipo de comportamento, é sob todos os pontos de vista danoso para o sadio desenvolvimento da personalidade humana, ruim para o êxito e a qualidade de um serviço público que deveria se vestir sempre de roupas de justiça e amor.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Sindicatos movem ação contra a Lei que altera a ParanaPrevidência

Lei que altera a ParanaPrevidência é alvo de ação movida pelos sindicatos

Os advogados que representam os sindicatos dos servidores estaduais do Paraná ?e que compõem o Fórum das Entidades Sindicais - Fes -?protocolaram terça-feira, 21 de julho, a ação direta de inconstitucionalidade - Adin - número 5.350 no Supremo Tribunal Federal. A ação contesta a legitimidade da lei estadual número 18.469/2015.

Aprovada no dia 29 de abril diante do maior massacre de trabalhadores da história do Estado, a lei 18.469 alterou as regras da ParanaPrevidência. Com o novo código, mais de 30 mil aposentados que faziam parte do Fundo Financeiro - FF -, pago com o dinheiro do Caixa do Estado, foram para o Fundo Previdenciário - FP - que é formado pelo acúmulo da contribuição d?e uma grande parcela dos servidores desde 1998, quando foi ?criado ?o Sistema atual.

A i?nconstitucionalidade da lei 18.469 já era motivo de protesto do Fes - antes de sua aprovação - já que os servidores que migraram jamais contribuíram para o FP, mas sim para o Tesouro do Estado. Além disso, toda e qualquer lei que mexa nas regras dos regimes próprios de previdência precisam do aval do Ministério da Previdência, regra que o governo desrespeitou ao não aguardar o posicionamento do órgão.
Com a manobra, o governo garantiu uma economia de mais de R$ 140 milhões mensais.

?Com a alteração, o governo Beto Richa promoveu o desequilíbrio no FP e fez a sua solvência cair quase que pela metade: de 57 para 29 anos. Solvência é o tempo estimado para durar o dinheiro do Fundo.
?Ao ingressar com a ação, os sindicatos buscam interromper a ação danosa do governo sobre o patrimônio do funcionalismo. ?

Outras informações com
Elaine Rodella - 41-?9965-3656 - ?dirigente do SindSaúde
Ludimar Rafanhin - 41-9223-4500 - assessor jurídico do SindSaúde
www.sindsaudepr.org.br

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Calendário Universitário 2015: técnicos, estudantes e professores-quais interesses?

[Em negrito o texto da Professora Gisele Masson, publicado no Facebook. Em vermelho são minha notas]


Na última reunião do Conselho Universitário da UEPG, o comando de greve dos docentes defendeu alguns princípios para a redefinição do calendário universitário, ...no entanto, eles não foram respeitados pelo egrégio conselho.

O Conselho ouve e podendo acatar ou não. Não é porque não acatou que faltou com o respeito. O princípio é esse. O C.U. é soberano.

A interrupção do segundo semestre, com férias em janeiro, interfere negativamente na formação acadêmica dos estudantes e as semanas de fevereiro com recessos, intercalados com aulas, não serão produtivas.

Concordo. Temos que ver, todos, a Universidade sob o ponto de vista pedagógico e não dos interesses burocráticos e corporativos. Qualquer estudioso da Educação, da Aprendizagem, sabe que a interrupção é prejudicial, danosa. As aulas deveriam seguir, após os feriados de final e ano. Funcionários e professores estamos todos, ao dispor do ensino, em função dele. Nosso emprego e salário gira em torno dele.

Além disso, a manutenção do vestibular em dezembro prejudica os alunos das escolas públicas que estavam em greve, favorecendo os das instituições privadas de ensino.

Outra matéria sobre a qual não restam discordâncias, pelo menos por aqueles que tomam posição sociais mais progressistas em benefício das camadas menos favorecidas. Para os estudantes das escolas públicas trata-se de retrocesso. Não foi pensado.

 A maioria dos conselheiros aprovou a proposta da administração da universidade, exceto quatro conselheiros. Tudo parece tão natural e democrático, já que a decisão da maioria prevaleceu, todavia, não podemos esquecer como o nosso conselho universitário é composto.

Democracia é isso mesmo, o mando da maioria, como diz o entendimento da cantora mara lima e seus associados. Aqui a democracia é em referência ao C.U. Em relação ao conjunto da Universidade, nem sempre, o Conselho não ouviu os representantes dele.

Questiono a forma como que é escolhido o representante da comunidade,

É uma escolha por parte da Reitoria. Em geral, historicamente, pessoas alinhadas em outros tempos com os atuais administradores. Aliás, em geral os representantes não representam o povo.

a restrição da participação discente, com apenas um membro, cargos de confiança etc etc.

Já escrevi em artigo no Jornal que a composição dos nossos Conselhos corresponde ao pensamento feudal que domina o sistema administrativo e político dos Campos Gerais. É preciso ampliar em IGUAL número a representação discente, funcionários, comunidade, como defende o filósofo Álvaro Vieira Pinto. Quem prestar a atenção o quanto o espírito reacionário foi tomando conta dos conselhos, é só atentar em sua composição, chefes de micro-unidades, divisões foram acrescidos a composição do mesmo, ampliando a participação de figuras em torno do Rector.

É preciso que os Conselhos tenham a ampliação na quantidade de todos os segmentos que nele estão. Acadêmicos, funcionários e a comunidade em igual número. Mas incluir também, chefes de departamentos, coordenadores de curso, representantes de professores assistentes, titulares, auxiliares.

Fora tudo isso, foi defendido o argumento de que as férias em janeiro não prejudicaria a economia do estado. Isso é vergonhoso!!!! Temos o dever de defender a qualidade da formação acadêmica, sem sobrepor interesses econômicos, administrativos (muitos funcionários não fizeram greve e defendem as férias em janeiro)

Foi um erro o posicionamento de alguns funcionários em relação a greve. Jamais devemos considerar honrosa qualquer posição que visava acatar, subrepcticiamente a ideologia governamental.

, bem como os de caráter individualista.

Perfeitamente. Não só a qualidade da formação acadêmica, coisa que deve ser abraçada por professores e funcionários, mas também uma universidade que sirva ao povo, a população que tanto precisa da educação pública, seja pelo ensino, pela pesquisa ou extensão. Nenhuma formação que despreze a categoria povo é completa, é madura.

 Fizemos greve em defesa de direitos coletivos e continuaremos defendendo esses direitos, apesar do "solo infértil" em que atuamos na UEPG.

Sim, todos fizemos isto. O sólo não é infértil. Nossos divisionismos favorecem que o inimigo semeie, às claras, um tipo de terra que mata a semente da consciência e do crescimento intelectual e profissional. A luta é para mudar essa idéia. Ao nos aproximarmos, alunos-professores e funcionários, adubando melhor dá.

Temos muito o que fazer pra mudar essa instituição porque ela está muito distante daquilo que, minimamente, concebemos como instituição pública que, de fato, atende os interesses públicos.

 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Ética da ALEP com os servidores públicos do Paraná na greve de 2015

1. Nega reajuste de 8.17% aos servidores estaduais na segunda-feira (22/06/2015) e na terça-feira (23/06/2015) concedeu 30% aos funcionários da ALEP.
"Um dia depois de terem aprovado um projeto que adia a reposição da inflação dos funcionários públicos estaduais, os deputados estaduais do Paraná anunciaram, nesta terça-feira, um decreto que concede progressões e avanços de carreira para os servidores do Legislativo estadual.
Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, fez questão de chamar os funcionários ao plenário e de assinar o documento no “chão” do plenário, fazendo foto com os servidores. Disse que faz parte de uma política de valorização dos funcionários. Boa notícia.
No entanto, posta no contexto, a notícia faz parecer que a Assembleia está avançando com dinheiro que está fazendo falta em outras áreas. Afinal, uma das soluções aventadas para o problema do funcionalismo, que levou a uma greve de dois meses dos professores, era que os outros Poderes abrissem mão de parte dos recursos que estão recebendo.
Desde 2011, Assembleia, MP, TJ e TC recebem mais do que a lei exige devido a uma manobra dos próprios deputados. A Comissão de Orçamento incluiu o Fundo de Participação dos Estados na parte da verba a ser dividida com outras instituições. E, com isso, tira cerca de R$ 500 milhões por ano do Executivo.
A Assembleia não só não mudou a regra como garantiu um benefício a seus próprios funcionários com a mesma verba – e, com isso, os deputados ficaram bem na foto.
Outro lado
O presidente Ademar Traiano diz que a Assembleia tem feito a sua parte para ajudar o governo nas finanças, tendo devolvido R$ 87 milhões neste ano. E diz ainda que o que concedeu aos servidores não é benesse, mas direitos adquiridos que estavam represados.
“O que eles estão recebendo é de direito deles. Não estamos fazendo outra coisa que não seja cumprir a lei, dar a eles o que é justo e devido”, afirmou."
http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/apos-negar-reajuste-integral-a-professores-deputados-anunciam-benesses-no-legislativo/