Progressão e lei de responsabilidade fiscal no PR

Viemos cobrar a progressão!

Em busca das progressões por título dos servidores que concluíram o estágio probatório, do reajuste da GAS - defasada em 30% - e outras reivindicações, representantes da direção sindical participaram de reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda - Sefa.

Com a notícia de que enfim a Secretaria do Tesouro Nacional - STN - aceitou a retirada de despesas com aposentados para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF -, sobrou um fôlego extra para que o governo cumpra com suas obrigações.

Primeiro passo - A chefe da Sefa, Josélia Nogueira, alegou que não pôde receber os servidores por falta de agenda. Uma nova reunião, dessa vez com a secretária, deve acontecer na próxima semana.

Especialista - A questão dos desenquadrados não poderia ficar de fora da pauta. Foi a atual secretária da Fazenda, ainda na Procuradoria Geral do Estado, que ajudou a desatar esse nó. O sindicato pediu que a Secretária siga colaborando para o desfecho dessa situação.

Ajuda - Outro tema levado para reunião e que muito preocupa a brava gente da saúde é questão do investimento mínimo de 12 % na área da saúde. A prestação de contas do governo dos dois primeiros semestre indica que dificilmente o governo conseguirá cumprir a Lei. Para auxiliar a gestão nessa busca, o sindicato aconselhou que a Sefa pague as progressões atrasadas e recomponha a GAS, já que tudo o que é gasto com os servidores da saúde da ativa entra no bolo de recursos caracterizados como destinados à saúde da população.

A nossa parte - A direção do SindSaúde faz o que tem de ser feito, o que é obrigação: dar visibilidade às nossas reivindicações e direitos não cumpridos.

Para planejar formas de fazer com que essa pressão seja ainda mais forte você precisa comparecer e estimular seus colegas a estar presente na última assembleia do ano, no dia 30 de novembro.

http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/2989/viemos-cobrar-a-progressao%21

GAS na área de Saúde no funcionalismo público do Paraná

Por que o retroativo da GAS ainda não saiu? Leia!

Desde 2010, quando a Justiça condenou o governo do Estado a pagar o retroativo da GAS e da primeira promoção e progressão - processo 887/2006 -, iniciou-se uma outra etapa do processo. E assessoria jurídica do SindSaúde tem se empenhado em fazer tudo com a máxima agilidade, mas o Estado tem se esmerado em usar os jeitinhos para atrasar o pagamento.
É preciso que a categoria entenda que a fase de Execução na Justiça é tão cheia de detalhes e burocracia quanto a fase inicial. Em geral, a gente pensa que ganhou a ação e, portanto, já é hora de receber. Mas essa é uma ilusão que nada tem a ver com o que acontece realmente.
2011 – Esse ano, por exemplo, foi dedicado a conversar com a administração e tentar definir conjuntamente o valor dos juros mês a mês e fechar a forma de cálculo desses juros. A ideia era que nenhum servidor saísse prejudicado, que o pagamento seja feito de maneira ágil e que os valores sejam acordados entre as partes.
Foi ainda em 2011 que o juiz autorizou o envio da ficha financeira de cada servidor. A ficha financeira – que é um documento com os contracheques dos meses em que houve a perda - é referente ao período de 2003 a 2004, para que os peritos do sindicato pudessem fazer o cálculo de forma precisa do valor que o Estado deve a cada filiado que está na ação.
2012 – O sindicato, junto com a assessoria jurídica, contratou os peritos para que procedessem aos cálculos. O sindicato fez das tripas coração para entregar todas as documentações em dia e conseguiram enviar os cálculos. Ao receber os cálculos, começa o prazo para o Estado fazer a verificação e a contestação dos valores apurados pelo perito. E é aí que esses agem sem nenhum pudor e o governo tem questionado, inclusive, o que eles haviam aceitado em termos de juros.
Enquanto a gente quer agilidade, quer fazer acontecer o pagamento, o outro lado age para que nada disso aconteça. O governo apresenta alguns cálculos que a diferença é de apenas R$ 10. E vale lembrar: não existe a possibilidade do sindicato ou o filiado abrir mão de R$ 10. Agora quem define isso é o juiz. O que há é a homologação ou não do juiz.
Trocando em miúdos - A demora na definição dessa questão tem gerado inúmeras dúvidas na cabeça dos servidores. Porque tanta demora? O que está acontecendo? Até quando a Justiça vai permitir que o governo continue manobrando as leis para ganhar tempo? O sindicato pode responder que estamos empenhados em ultrapassar cada empecilho. E para nós será um grande alívio e uma grande festa quando o pagamento for autorizado e assinado pelo Tribunal de Justiça.

http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3010/por-que-o-retroativo-da-gas-ainda-nao-saiu?-leia%21

SAS e a saúde dos funcionários públicos do Paraná

SAS - Hospital Cruz Vermelha

Sob o risco de supurar vesícula,

esposa de servidor é mandada

para casa sem atendimento

 

"Peço socorro se alguém sabe de um médico especialista que cobre mais barato,

me informe, já que estamos desamparados e esquecidos pelo Estado e o SAS não existe",

clama o servidor público do IAP.

 

Segundo Fábio Nunes, na última segunda-feira (25), ele e a esposa, Rosemari, vieram de Morretes afim de consultar com um clínico geral no Hospital Cruz Vermelha de Curitiba. A consulta estava agendada para às 17h00, mas por conta de um acidente na estrada e do intenso trânsito na capital, chegaram 10 minutos atrasados. Após explicarem o porquê do atraso, a recepcionista os orientou que pegassem uma senha.

 

Cerca de 35 minutos depois, quando a senha foi chamada, foram informados de que o médico havia ido embora. Diante do estado de Rosemari, com fortes dores abdominais, a atendente a encaminhou para Urgência e Emergência do hospital. Por volta das 20h00, a médica Anna Cristina Silvestri (CRM-PR 27.088) os atendeu.

 

Se é SAS, médica não pode ajudar

"Olhando a situação de minha esposa, (a médica) informou que não poderia fazer nada!", relata Nunes indignado. "Mesmo com o exame de ultrassonografia U.S Abdominal Total, com o laudo do Laboratório CEDIL (Centro de Diagnostico por Imagem do Litoral), apontando a presença de um cálculo em sua luz medindo 8,3mm na vesícula biliar, e a minha esposa sentindo fortes dores – perguntou qual era o nosso convênio e ao olhar na ficha – falou que ela tinha vontade de ajudar, entretanto, sabia como é que funciona o SAS; que a minha esposa teria que passar por uma consulta com um clínico geral e depois por um especialista; e aí, só assim, entrar na fila para realizar a cirurgia. Para amenizar as dores, ela poderia receitar Buscopan Composto para tomar de 8/8horas, quando sentir dor", conta.

 

 "Fui chamado agora, às 16h10 do dia 26/11/13, em casa e minha esposa estava com a barriga inchada parecendo querer explodir e com fortes dores". Nunes acrescenta que Rosemari tem duas ou três crises por dias e, para complicar o quadro, sofre de pressão alta. Desolado, Nunes só vê uma saída para salvar a vida de sua esposa: "estou esperando sair o 13º para pagar uma cirurgia para ela!" O custo é entre R$ 5.500,00 e R$ 6.000,00.

 

Pedindo socorro

Nunes enviou um email para o SINDISEAB pedindo ajuda: "não sabemos o que fazer e onde recorrer, pois a minha esposa está sofrendo todos os dias com um inchaço abdominal e fortes dores e com a presença de pedra na vesícula, necessitando realizar com urgência a cirurgia para evitar maiores complicações com a saúde". No desespero, o servidor do IAP diz que mandou mensagens para inúmeros deputados e até para o governador.

 

Providências

O sindicato orientou que o servidor registre ocorrência no site oficial do SAS e encaminhou o relato por email diretamente para o superintendente do Departamento de Atendimento à Saúde (DAS), Eduardo Mischiatti. O jornalismo do SINDISEAB questionou o DAS quanto ao motivo da paciente não ter sido encaminhada para a cirurgia, pois já havia laudo e diagnóstico; e quais providências serão tomadas para que Rosemari seja efetivamente atendida antes que sua vesícula supure. Por telefone, o DAS (Regiane) informou, na tarde do dia 27 de novembro, que está pedindo explicações ao hospital e que vai informar o sindicato assim que tenha detalhes, o que ainda não ocorreu.

 

Sistema falido

Somente o Hospital Cruz Vermelha recebeu, nos primeiros oito meses de 2013, mais de R$ 6,5 milhões pelo convênio com o SAS. Após dois anos de negociações com o Fórum de Entidades Sindicais para a implantação de um novo modelo de saúde para os servidores, em 29 de outubro, a SEAP finalmente admitiu que o governo não pretende mudar o sistema que, infelizmente, casos como este comprovam que não funciona!

 

Mais informações:

Fábio Nunes: (41) 9143-5127 e (41) 3462-1155

Departamento de Assistência à Saúde do Servidor Público: (41) 3313-6882

Roberto Carlos Andrade e Silva - presidente do SINDISEAB: (41) 9873-0693

 

 

Claudia Maria de Morais

Assessora de Comunicação do SINDISEAB

(41) 3253 6328/8819-9840

A reação, democracia e eleições para a reitoria

Pode demorar, mas chegará o dia em que estudantes, funcionários e professores discutiremos universidade em "cafés filosóficos" com maior tranquilidade, considerando estar cumprindo nossa tarefa de edificar um ensino público de qualidade. Consideraremos equivocada e retrógrada a tese de que falar da universidade, dos seus problemas, de seus dirigentes, deve ficar circunscr...ita aos dias de campanha, sabiamente calculados pelos detentores do poder. Estou me referindo ao mundo da nossa universidade estadual local. Ao longo dos anos, produzimos um perfil de funcionário completamente dependente, emocional e financeiramente das benécies da Universidade, centrada num poder executivo forte. Enquanto este perfil se firmou na história da universidade, os funcionários passaram a viver apenas em função de agradar para ter, procurar jeitos para ter, ter a qualquer custo e deixaram de se preocupar com a instituição. Vem de casa, cumpre o necessário do seu dever, volta e as questões da qualidade do ensino superior, das condições de trabalho, precisam passar ao largo para não desagradar seus superiores. O medo de dizer alguma coisa que redunde numa represalha, principalmente, se for financeira, norteia o comportamento do servidor, que até pode falar nos corredores, mas não vai as assembleias sindicais, publicamente não sustenta seus pontos de vista.

O que os analfabetos da reação situacional denominam de "esquerda universitária" em Ponta Grossa não resiste a menor análise. Antes do Deputado Péricles se tornar prefeito municipal, com a aquiescência de figuras da direita que não desejavam ver Jocelito Canto no Palácio da Ronda e não tiveram saída a não ser prestar... apoio ao deputado petista.
Em torno do seu nome reunia-se um grupo heterogêneo, como ficou evidenciado pela composição do seu governo, que chegou a incluir professores de Educação Física, dos mais reacionários possíveis. Quando você escutava as tolas entrevistas de seus secretários, ficava evidente a discordância com políticas e concepções populares e ecildemocráticas. Mas estes elementos tinha sua origem na Universidade e por isso portavam a alcunha de "esquerda", alguns até eram considerados "petistas", mesmo quando nunca foram filiados e eram vorazes críticos do trabalhismo petistas. Não eram poucos que, desde a década de 1989 corriam atrás de cargos, especialmente os comissionados, na distribuição de poder na Universidade. Estes indivíduos ao serem chamados para o governo petista na Prefeitura de Ponta Grossa, já não mantinham vinculação com os funcionários, de tão intelectuais pedantes e tesistas que se consideravam, distribuindo atitudes preconceituosas, inclusive de separação com os servidores, reforçaram o distanciamento. Ingênuos, permaneceram dentro do sistema, que inclusive se alterou algumas vezes, da noite para o dia, como a famosa substituição de conselheiro natural na vacância do reitor e vice-reitor, se mostrando aos servidores e aos estudantes apenas naqueles dias, enquanto a situação, sempre se fortaleceu com os capitães do mato, os carçudos, como ficaram conhecidos os feitores, a rígida hierarquia que funciona, eficientemente, durante os quatro anos de gestão. Foi derrotada.

Os anos de 1989-1994 foram tempos difíceis para o funcionalismo das universidades, em relação aos salários. O governo Lerner sacaneou os servidores o quanto pode em nome das reformas estruturais proposta pela política do neoliberalismo. Os políticos ficaram em situação ruim com os servidores públicos em todos os campos Governo do Estado do ...Paraná. Os reitores aproveitaram o momento com muita propriedade. As "FGs" passaram a ser extendidas aos servidores, inicialmente, com muito vagar e aparentando critérios. As funções gratificadas funcionaram como compensações para a falta de atualização salarial dos Governos, aproveitando-se a margem de investimentos financeiros do Governo do Paraná nas IES. Os reitores recebiam determinada verba a repassavam-na para os servidores. Pronto, estava preparada a arapuca que prenderiam os funcionários por anos à subserviência a um paternalismo autoritário. Ao mesmo tempo que "dava", ele sugava a autonomia, a independência e a consciência do funcionário. Tal era a crise que não foi possível perceber, nem as forças progressistas das universidades conseguiram trabalhar, que a concessão de favores se realizava no modelo de uma pirâmide. Da base para o topo as gratificações aumentavam, ou seja, se media pelo cargo, por vezes, inútil, irracional e sem sentido, quanto mais trabalhava, menos era a gratificação, maior o cargo, portanto, maior a ociosidade, maior o ganho.
Nesse período as universidades deram outro salto na domesticação dos funcionários. Já tinham dado o aumento desejado e não obtido junto ao Governador. Portanto, isso dispensava a necessária luta dos trabalhadores e a consciência funcional. Turvava o comportamento de assédio moral praticado pelos feitores. Se recebesse, ou para não perder, se suportava o pior temperamento. Mas as universidades substituíam, como ainda ocorre em nossos dias, o sindicalismo, a esta altura, já em processo de se dividir, para facilitar a situação. Por que reivindicar salário justo se o que precisavam era concedido pelas reitorias. Sobrou aos sindicatos, totalmente desarticulados e desestruturados, as negociações com o Governo de Curitiba e mesmo assim, os reitores reforçaram sua organização, criando a famigerada "Associação dos Reitores", que se interpõem nas negociações com o Governo. Esse quadro explica porque os servidores exitam em apoiar qualquer candidatura que assinale qualquer mudança, ainda que não seja estrutural e ideológica.