PL da licença-maternidade chega à Assembleia
Mais uma conquista da greve está muito próxima de ser concretizada! Acaba de chegar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei – PL – que põe fim ao absurdo de prolongar o estágio probatório das servidoras que tiraram licença-maternidade.
Mesmo sabendo que essa interpretação da lei surgiu pela primeira vez nesse governo, devemos comemorar mais esse passo à frente com relação aos nossos direitos.
Se o projeto for aprovado, estaremos ratificando o que o estatuto já determina. E estará consolidado o direito a que o período de licença-maternidade ou licença à gestante é considerado de efetivo exercício.
Surpresa desagradável – Muitas servidoras foram surpreendidas ao tentar protocolar a primeira progressão e ter o pedido indeferido por conta da não conclusão do período de probatório, mesmo elas já tendo mais de três anos de casa.
Arremate - O PL da licença-maternidade pode ficar ainda melhor. Para isso, precisamos convencer os deputados a aprovar uma emenda no Projeto que torne os seus efeitos retroativos a abril de 2012, quando a atual gestão adotou o entendimento de prolongar o período de estágio.
Por isso, o sindicato montou uma vigília na Assembleia Legislativa durante essa semana e vai mantê-la na semana que vem. Além da questão da licença-maternidade, outros dois PLs que impactam diretamente a brava gente da Saúde devem chegar às discussões das deputadas e dos deputados. Um que trata do pagamento de diárias nas regiões metropolitanas e outro que institui o Quadro Próprio do Poder dos Servidores da Saúde - QPSS.
Não deixe de comparecer e dar o seu apoio nessa pressão! Temos pouco tempo. Os dias 23 e 24 de junho precisam ser de muita participação.
http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3344/pl-da-licenca-maternidade-chega-a-assembleia
Mesmo sabendo que essa interpretação da lei surgiu pela primeira vez nesse governo, devemos comemorar mais esse passo à frente com relação aos nossos direitos.
Se o projeto for aprovado, estaremos ratificando o que o estatuto já determina. E estará consolidado o direito a que o período de licença-maternidade ou licença à gestante é considerado de efetivo exercício.
Surpresa desagradável – Muitas servidoras foram surpreendidas ao tentar protocolar a primeira progressão e ter o pedido indeferido por conta da não conclusão do período de probatório, mesmo elas já tendo mais de três anos de casa.
Arremate - O PL da licença-maternidade pode ficar ainda melhor. Para isso, precisamos convencer os deputados a aprovar uma emenda no Projeto que torne os seus efeitos retroativos a abril de 2012, quando a atual gestão adotou o entendimento de prolongar o período de estágio.
Por isso, o sindicato montou uma vigília na Assembleia Legislativa durante essa semana e vai mantê-la na semana que vem. Além da questão da licença-maternidade, outros dois PLs que impactam diretamente a brava gente da Saúde devem chegar às discussões das deputadas e dos deputados. Um que trata do pagamento de diárias nas regiões metropolitanas e outro que institui o Quadro Próprio do Poder dos Servidores da Saúde - QPSS.
Não deixe de comparecer e dar o seu apoio nessa pressão! Temos pouco tempo. Os dias 23 e 24 de junho precisam ser de muita participação.
http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3344/pl-da-licenca-maternidade-chega-a-assembleia
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